Primeiro pagamento leva euforia a viciados

Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo

Recurso ordinário. Agravo regimental.

Ação rescisória. Depósito prévio.

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis

Da decisão cabe recurso.

Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Recurso de revista. Legalidade.

Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.

Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.

Três homens são condenados por contrabando de cigarros

Cabe recurso ao TRF4.

Responsável por engavetamento de veículos deve pagar indenização pelos danos causados

Cabe recurso da sentença.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Notificação de irregularidade.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.

Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

Imprescritibilidade. Recurso provido.

Loteamento. Desmembramento. Registro. Admissibilidade. Provas de que o recorrido executou as obras necessárias.

Regularidade. Recurso improvido.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF

Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização

Mandado de segurança que visa assegurar o retorno do agravado ao cargo para qual foi nomeado tendo em vista sua aprovação em concurso público.

Recurso conhecido e desprovido.

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Plano Bresser e Plano Verão. Caderneta de poupança.

Recurso conhecido e improvido.

RO. Honorários periciais. Compatibilidade com a complexidade do exame. Redução.

Recurso ordinário parcialmente provido.